Penduricalhos acima do teto: STF cobra lei e trava novos
Penduricalhos acima do teto: STF cobra lei e trava novos
Iche… esse assunto merece atenção. O ministro Flávio Dino do STF deu o recado: não tem mais espaço pra tá criando penduricalho que estoura o teto constitucional. Se o Congresso der bobeira e não regulamentar a EC 135/2024, o STF é quem vai ditar a transição. O povo quer saber quem vai pagar essa conta se o Congresso não se mexer.
O que rolou e quem tá no bolo
Dino botou bloqueio na criação de novos pagamentos acima do teto, reforçando a decisão de fevereiro que suspendia esses ganhos extras nos Três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, até achou a decisão “feliz”. Mas o ministro deu prazo de 60 dias pra que os órgãos mostrem o que tão pagando e com qual lei.
Tradução pro povo: onde dói e o que esperam
Essa decisão significa que servidor não vai ganhar além do teto por lei nova nenhuma, a não ser que o Congresso corra e faça sua parte. Quem tá no trecho sente quando o Congresso fica na lesma lerda e quem paga é o povo.
O recado e a cobrança do STF
Agora, fica a pergunta que não quer calar: se o Congresso não fizer nada, quem vai segurar esse rojão? Vai custar quanto pro bolso do povo? Se apertar, sobra pra quem? Não tem conversa, é hora do Congresso se mexer e criar a legislação que tá faltando. Senão, o STF vai ditar as regras.
Finalizando: olhos abertos
O STF tá na cola e o Congresso tem que acordar. Se não regulamentar, o Supremo arruma a casa. Eita pau, porque quem tava no sofá dar fé que isso precisa de solução! Vamos explicar direitinho porque conversa fiada aqui não cola.
Assinatura: Alzir Queiroz – DRT nº 2288
