Primeira Execução de Manifestante no Irã

Erfan Soltani, um jovem de 26 anos, enfrenta a iminência da primeira execução de manifestante no Irã ligada aos recentes protestos contra o regime. Grupos de direitos humanos denunciam que Soltani pode ser enforcado na quarta-feira, conforme informações de fontes como o IranWire.

A situação é alarmante: detido sem acesso a advogado, sem audiência formal e com sua família sob constante ameaça. Este caso expõe um padrão de possíveis execuções extrajudiciais que preocupam a comunidade internacional.

Prisão e Acusação

Erfan Soltani foi preso durante protestos em Karaj. Desde então, ele não teve acesso a advogado, algo que desvia das normas legais internacionais, e levanta sérias questões sobre o devido processo. O regime não ofereceu nenhuma audiência judicial e sua família foi alertada para não falar publicamente.

Erfan foi acusado de “Moharebeh”, traduzido como “inimizade contra Deus”, uma acusação frequentemente usada para justificar penas de morte em contextos de dissidência política no Irã.

Ameaças à Família e Processo Judicial

A família de Erfan foi ameaçada, incluindo um parente advogado que tentou assumir sua defesa, mas foi bloqueado. Essas ações sublinham o risco de o processo se transformar numa execução extrajudicial.

“Anunciamos que qualquer um preso nos protestos seria executado”, disseram autoridades, ecoando uma postura de intolerância à dissidência.

Pressão Internacional e Direitos Humanos

ONGs como IHRNGO e NUFD alertam para o risco crescente de execuções em massa no Irã, comparando a atual repressão com os crimes do regime nos anos 1980. Mahmood Amiry-Moghaddam, do IHRNGO, destaca que “o risco de execuções em massa e extrajudiciais de manifestantes é extremamente sério”.

Responsabilidade Internacional

A doutrina de Responsabilidade de Proteger ganha relevância neste contexto, impondo sobre a comunidade internacional a obrigação de intervir quando estados falham em proteger suas populações contra atrocidades.

• A doutrina pode justificar ações globais para prevenir um massacre.
• Pede participação ativa de países democráticos na proteção de civis iranianos.

O caso de Erfan Soltani é um forte indicativo de como questões de direitos humanos estão sendo colocadas de lado no Irã, e como essa dinâmica afeta não apenas os envolvidos diretamente, mas toda a estrutura de governança e respeito global às normas de direitos humanos.

Alzir Queiroz
DRT nº 2288